Incentivar a atividade empresarial é uma forma do Poder Público contribuir com a recuperação da economia durante a pandemia de covid-19. Sendo assim, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo

(FecomercioSP) pediu ao governo estadual a prorrogação da dispensa de pagamento da taxa estadual para abertura de empresas. O documento foi enviado na segunda-feira, dia 19

de outubro. A suspensão de taxas chegou a ser concedida às empresas entre agosto e o dia 23 de outubro, conforme a

Portaria Jucesp 30, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). No período, deixam de pagar pelo serviço de arquivamento dos documentos relativos à constituição as empresas classificadas como: Limitada (LTDA), Empresário Individual de Responsabilidade Limitada

(Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e sociedade cooperativa.

A FecomercioSP destacou no ofício enviado ao governador, João Dória, que a isenção foi de grande importância para alavancar a atividade econômica, o que pode ser comprovado pelos dados relativos a setembro divulgados no início deste mês: 23.205 novos cadastros de pessoas jurídicas nos 645 municípios paulistas – um recorde histórico de

abertura de empresas no Estado.

A Entidade acredita que a prorrogação do benefício pode estimular a abertura de novas empresas e de

impulsionar ainda mais o empreendedorismo e, por consequência, a economia, atenuando os impactos na geração de emprego e renda advindos da presente crise.